O Prêmio Nacional de Ciência e Tecnologia foi instituído pelo Decreto nº 85.880, de 8 de abril de 1981, por ocasião das comemorações do aniversário de 30 anos do CNPq, e alterado pelo Decreto nº 92.348, de 29 de janeiro de 1986, quando passou a ser denominado Prêmio Almirante Álvaro Alberto para a Ciência e Tecnologia, sendo restaurado pelo Decreto 5.924, de 4 de outubro de 2006.

Constitui reconhecimento e estímulo a pesquisadores e cientistas brasileiros que venham prestando relevante contribuição à ciência e à tecnologia do país. O Prêmio é entregue anualmente, em cerimônia pública.

O Prêmio, de caráter individual e indivisível, é atribuído ao pesquisador que tenha se destacado pela realização de obra científica ou tecnológica de reconhecido valor para o progresso da sua área. É concedido anualmente, em sistema de rodízio, a uma das três grandes áreas do conhecimento: a) Ciências Exatas, da Terra e Engenharias; b) Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes; e c) Ciências da Vida.

O vencedor recebe diploma, medalha e uma premiação em dinheiro no valor de R$ 200 mil, concedido pela Fundação Conrado Wessel.

•  A Comissão de Especialistas

A Comissão de Especialistas, multidisciplinar, responsável pela indicação dos candidatos ao Prêmio, é constituída de 12 (doze) especialistas designados pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, cuja composição obedecerá aos seguintes critérios: a) 1 (um) membro, que presidirá a Comissão, escolhido pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a partir de lista tríplice elaborada pelo CNPq; b) 1 (um) membro indicado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; c) 1 (um) membro indicado pela Marinha do Brasil - MB; d) 1 (um) membro indicado pela Fundação Conrado Wessel - FCW; e) 3 (três) membros de Comitês de Assessoramento do CNPq, da área de Ciências da Vida, indicados pelo Presidente do CNPq; f) 1 (um) membro indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC; g) 1 (um) membro indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; h) 1 (um) membro indicado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; i) 1 (um) membro indicado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI, e j) 1 (um) membro indicado pelo Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados - CONFAP.

 

•  Os candidatos indicados pela Comissão de Especialistas

A comissão selecionará de quatro a seis indicados a concorrer ao Prêmio para submissão ao Conselho Deliberativo do CNPq que, por fim, escolherá o vencedor. O anúncio do agraciado será feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação.

 

•  A cerimônia de entrega do Prêmio